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Notícias

Publicado em 10/07/2019.
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Câmara Municipal entra em recesso parlamentar

Publicado em 18/07/2019.
Expediente seguirá com algumas alterações nos horários
Câmara Municipal entra em recesso parlamentar

Foto: Assessoria Câmara - Lenise Slawski

De 15 a 31 de Julho, a Câmara Municipal de Pelotas estará em recesso parlamentar. Por isso, o expediente legislativo sofrerá mudanças. Ao invés das Sessões Ordinárias das terças, quartas e quintas, vão acontecer Sessões Representativas durante as próximas três terças-feiras (16, 23, e 30/07) a partir das 9h.

O horário de funcionamento da Câmara também será alterado, o expediente, nesse período será das 8h ao meio dia de segunda a sexta-feira. As Sessões e o expediente retornam ao horário normal a partir do dia primeiro de agosto.

 

Texto: Assessoria de imprensa Câmara Municipal

Marcus Cunha (PDT) comemora aprovação de legislação que obriga Prefeitura a expor valor de multas por atrasos em internações

Publicado em 17/07/2019.
O projeto aguarda sanção da Prefeita
Marcus Cunha (PDT) comemora aprovação de legislação que obriga Prefeitura a expor valor de multas por atrasos em internações

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou, por unanimidade, projeto de lei que dispõe sobre a fixação, em local visível, do resumo da ementa do Acórdão Judicial que determina o tempo de internação nas dependências do Pronto Socorro de Pelotas. Caso o atraso chegue a 72 horas (para leito clínico) e 48 horas (para leito de UTI), sob pena de pagamento de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por paciente/dia. Para entrar em vigor, falta a sanção da Prefeita.

Com base no trabalho do vereador Marcus Cunha (PDT) na Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas, o Ministério Público ingressou na justiça e obteve DECISÃO que obriga a Prefeitura a encaminhar aos hospitais, em até 48 HORAS, os pacientes com laudo de internação em leito em UTI.

As denúncias devem ser feitas ao Ministério Público Estadual, na rua 29 de Julho, 80, ou pelo telefone (53) 32793555. “O não fornecimento do laudo médico, infringirá os artigos 86 do Código de Ética Médica e 72 do Código de Defesa do Consumidor”, alerta o vereador Marcus Cunha.

Como o paciente deve proceder: 

1. Solicitar cópia do Prontuário Médico;

2. Verificar tempo de internação;

3. Ultrapassando os prazos (48h ou 72h), recorrer ao Ministério Público Estadual, munido com o RG do paciente, mais a cópia do prontuário para denúncia.

Texto: Assessoria de Imprensa vereador Marcus Cunha (PDT)

Vereador Eder Blank prioriza as demandas de segurança pública no município

Publicado em 16/07/2019.
Governo do Estado decretou criação do Batalhão de Choque em Pelotas
Vereador Eder Blank prioriza as demandas de segurança pública no município

Foto: Assessoria

O Vereador Eder Blank (PDT) manifestou nesta terça-feira (16) o seu contentamento com o Governador do RS Eduardo Leite, que decretou a criação do batalhão de choque em Pelotas que, por sua vez, aumentará o número de policiais em mais 110 novos brigadianos.

No dia 10 de maio o parlamentar entregou uma Moção para o Governador, quando solicitou que os alunos do curso de formação fossem mantidos no município, com o intuito de aumentar o efetivo.

“Nosso objetivo é o de obter mais tranquilidade e segurança para zona urbana e zona rural. Pelotas sofre pela criminalidade, principalmente, na zona rural. Já recebemos a camionete para zona rural, agora estamos contentes com o aumento do efetivo”.

Texto: Assessoria Parlamentar - vereador Eder Blank (PDT)

Conselho municipal de segurança pública pode ser reativado

Publicado em 16/07/2019.
Colegiado criado em 2003 nunca entrou em atividade, mas entidades querem vê-lo em funcionamento
Conselho municipal de segurança pública pode ser reativado

Foto: Assessoria vereador

Em 2003 a Lei 4895 promulgada em 6 de janeiro pelo então prefeito em exercício, Mário Filho criou em Pelotas o Conselho Municipal de Segurança Pública, que entre outras atribuições deveria: exercer o controle social dos serviços de segurança prestados pelo município, fiscalizar as políticas públicas e aplicação de verbas para a área e apontar as prioridades de investimentos e ações. O conselho, todavia, nunca foi instalado. Agora, a Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública instituída na Câmara de Vereadores no início deste ano pretende apresentar sugestões de modernização da Lei 4895/03 e abrir negociação com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) para a instalação do conselho.

O presidente da Frente Parlamentar vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) adianta que na próxima reunião executiva do grupo, marcada para a próxima segunda-feira (22) deverá ser apresentada e discutida uma proposta de modernização da legislação a partir daí o assunto deve ser levado para a prefeita. “A efetivação do Conselho Municipal de Segurança é uma ação que depende do Executivo, a Frente Parlamentar irá fornecer toda a base legal para que isso seja possível, mas a vontade e a palavra final serão da prefeita”, comenta. Marcola, no entanto, diz ver um momento propício para a reativação do conselho a partir da aposta do governo no Pacto Pelotas pela Paz. “A proposta do pacto tem como um de seus pilares o envolvimento da comunidade e o Conselho tem exatamente esse sentido: de dar voz e poder para a população e as instituições envolvidas na área da segurança”, diz.

Para o coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da UCPel, professor Luiz Antonio Bogo Chies – que integra a Frente Parlamentar Mista – a ativação do Conselho Municipal de Segurança dará condições da cidade efetivar um modelo de segurança cidadão. “O Conselho é um órgão de representação da sociedade que pode e deve ser protagonista em discussões de grande importância, como por exemplo sobre o Código de Convivência”, comenta.

Entre as atualizações que devem ser propostas na lei original que criou o conselho está a alteração de sua composição criando vagas para entidades e representações da comunidade que originalmente não tinham espaço previsto como a Guarda Municipal, o Movimento Negro e o Movimento de Mulheres.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Enéias Clarindo (PSDB) leva projeto “Vereador Presente” à Guabiroba

Publicado em 12/07/2019.
Parlamentar ouviu demandas e sugestões dos moradores
 Enéias Clarindo (PSDB) leva projeto “Vereador Presente” à Guabiroba

Foto: Assessoria vereador

Uma tarde diferente para os moradores do bairro Guabiroba, em Pelotas. O gabinete do vereador Enéias Clarindo (PSDB) promoveu um momento de conversa com quem vive naquele local. Na quinta edição do projeto “Vereador Presente”, os cidadãos tiveram a oportunidade de vivenciar de perto um dos papéis do poder público: estar próximo de quem mora nos bairros do município.

A dona de casa Ana Elisabeth foi uma das primeiras a chegar na rua Santos Michelon, local onde foi realizado o “Vereador Presente”. Segundo ela, essa foi a chance de falar sobre dois problemas que dificultam o dia a dia de toda a família: o vazamento de um esgoto e a falta de iluminação na rua. “Sair na rua a noite é um perigo. Então resolvi participar desse encontro para pedir uma solução ao vereador”, disse a moradora. Assim como dona Ana Elisabeth, outros moradores aproveitaram para conversar com o vereador Enéias Clarindo e ter suas demandas registradas. Entre os problemas apontados: falta de iluminação pública, vazamentos de água e esgoto, asfaltamento com buracos em algumas vias e cobranças de taxas e impostos com valores considerados irregulares pelos moradores. Esse foi o assunto levado pelo comerciante Oli Gonçalves, morador da rua Campos Sales, na Guabiroba. Ele notou um valor extra na conta de água e pediu explicações ao vereador. “ A gente precisa entender porque esse valor tão diferente e eu aproveitei essa iniciativa aqui e vim falar com o Enéias”, explicou o morador.

A proposta do “Vereador Presente” é mostrar para as pessoas o papel de intermediador do legislador junto ao poder público. Durante a ação, o vereador Enéias Clarindo ouviu as reivindicações e apontou possíveis soluções para cada problema. Para o vereador essa iniciativa estabelece um vínculo de confiança com os cidadãos. “ Eu posso ouvir as pessoas, entender os problemas e encaminhar da forma correta o que é possível solucionar. É um trabalho de aproximação e de dar atenção individualizada para cada morador, para áreas determinadas dos bairros”, destacou. A ideia do vereador é realizar uma vez por mês esse projeto em diferentes locais do município.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Enéias Clarindo PSDB

Olarias recebem termo de viabilidade e estão mais perto da regularização

Publicado em 12/07/2019.
Grupo de 24 empresas obteve documentação essencial para concluir processo de licenciamento ambiental
Olarias recebem termo de viabilidade e estão mais perto da regularização

Foto: Assessoria vereador

A Secretaria de Gestão das Cidades entregou esta semana o termo de viabilidade do uso e ocupação do solo para 24 proprietários de olarias instaladas no bairro Sanga Funda, na Zona Norte de Pelotas. O documento é essencial para as empresas obterem o licenciamento ambiental necessário para a regularização completa.

“Há muitos anos este setor busca regularizar a situação das empresas para poder concorrer em pé de igualdade com produtos de outras regiões do estado e, principalmente, de Santa Catarina que têm dominado o mercado regional”, comenta o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) que atua como interlocutor dos empresários junto à Prefeitura.

Com o termo em mãos, os empresários poderão solicitar à Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) a finalização dos processos de licenciamento ambiental, última etapa para receberem as licenças definitivas de funcionamento, que permitirá a obtenção de financiamentos e outras facilidades que atualmente as empresas não têm acesso por não estarem regularizadas. “Estamos muito otimistas com o desfecho rápido e positivo desse processo que vai mudar a realidade do setor”, disse a presidente da presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Regina Azevedo.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Macros Ferreira PT

TCU da União fará auditoria nos contratos de pedágio do polo pelotas

Publicado em 11/07/2019.
Audiência Pública discutiu o tema há algumas semanas na Câmara Municipal de Pelotas
TCU da União fará auditoria nos contratos de pedágio do polo pelotas

Foto: Lenise Slawski

A recente Audiência Pública que debateu os pedágios do Polo Pelotas, realizada na Câmara Municipal de Vereadores, proposta pelos vereadores Fabrício Tavares-PSD, presidente do legislativo municipal e Zilda Burkle-PSB já teve desdobramentos no âmbito federal. Formulada pelos deputados Fábio Branco-MDB e Marcel van Hattem NOVO, uma Proposta de fiscalização e controle foi aprovada na Câmara dos Deputados e com isso o Tribunal de Contas da União-TCU fará uma auditoria nos contratos de pedágio do Polo Pelotas. O objetivo principal é avaliar se há excesso no preço cobrado nas cinco praças espalhadas ao longo das BRs 116 e 392. A Proposta de Fiscalização e controle (PFC) foi aprovada na última quarta-feira (10), no plenário da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na recente Audiência Pública proposta por Fabrício Tavares e pela vereadora Zilda Burkle, foi ilustrativa a participação do advogado, dr. Fernando Antônio Zanella, atuante nas áreas do Direito Privado e Tributário, cujo escritório que representa o Setcergs - Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do RS que ingressou com uma ação civil pública contra a concessionária e contra a União. Zanella apontou, segundo sua avaliação, irregularidades no aditivo de contrato relativo as praças de pedágio das BR 116/RS - Camaquã/Pelotas/Jaguarão - total: 260,5km; BR 293/RS - Pelotas/Bagé - total: 161,1 km; BR 392/RS - Rio Grande/Pelotas/Santana da Boa Vista - total: 201,8 km e falou sobre o andamento do referido processo judicial, o que também justificaria a auditoria viabilizada por Fábio Branco e Marcel van Hatten. Estão também imbuídos na pauta os deputados Vilmar Lourenço e o deputado federal Afonso Hamm, além de diversas autoridades, representantes de sindicatos e moradores de localidades lindeiras as praças de pedágio. “Em 11 de abril fiz uma solicitação administrativa ao secretário-nacional do TCU no Rio Grande do Sul, para que a auditoria fosse realizada. O tema despertou o interesse do deputado Marcel, que passou a ser um aliado nessa causa. Em maio, ele protocolou a PFC na Câmara e hoje obtivemos essa primeira vitória. A adesão do Marcel fez com que cortássemos caminho e não precisássemos aguardar até o TCU analisar administrativamente o pedido que eu havia feito”, explica o deputado Fábio Branco.

O relatório favorável foi apresentado pelo deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). No documento, Jordy acolhe os argumentos apresentados por Fábio e Marcel e ressalta que é atribuição do TCU auxiliar o Poder Legislativo na realização de auditorias e inspeções de qualquer pessoa física ou jurídica que administre e utilize bens ou valores da União. Para que sejam percorridos os pouco mais de 300 quilômetros que separam Rio Grande da Capital, um carro de passeio paga R$ 36,90 em pedágios. Quem se desloca até Florianópolis (SC) gasta R$ 15,90, em um trajeto total de 457 km. Quem vai a Curitiba (PR) paga R$ 26,70 para percorrer 746 km. Quem vai a Campo Grande (MS) paga R$ 34 para percorrer uma distância total de 1.424 km.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Fabrício Tavares PSD

Servidores da Câmara participaram de capacitação oferecida pelo Cittá

Publicado em 11/07/2019.
O curso realizado no Legislativo proporcionou aperfeiçoamento no processo de movimentação interna dos protocolos
Servidores da Câmara participaram de capacitação oferecida pelo Cittá

Foto: Lenise Slawski

Na manhã desta quinta-feira (11), a empresa Cittá ministrou no Plenarinho do Legislativo , um treinamento para todos os servidores da Câmara. O programa Cittá é o sistema digital utilizado pela Casa na movimentação interna dos protocolos.

A capacitação teve como principal objetivo, o aperfeiçoamento na utilização do programa, qualificando assim o serviço dos profissionais que precisam utilizar o mesmo. De acordo com o diretor de informática da empresa, Tiago Pagnusati, “o curso reforça as rotinas de trabalho, proporcionando mais agilidade na transmissão de informações”. Ele acrescentou que a avaliação foi positiva, “pois os servidores compareceram em grande número, mostrando interesse no processo”.

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, vereador Fabrício Tavares do PSD, destacou que um dos propósitos dessa gestão é a valorização dos servidores. “Oferecer o aperfeiçoamento nas rotinas de trabalho é uma das formas de valorizá-los, o que consequentemente nos propícia, prestar um atendimento de excelência à comunidade, que também faz parte dos objetivos da presidência”, reiterou.

A diretora administrativa, Eduarda Kurz, lembrou que o treinamento não teve custo nenhum para Casa, gerando assim uma economia nos cofres públicos, já que nenhum dos funcionários precisou tirar diárias e se deslocar até outra cidade, para realizar cursos na área. Além disso, a capacitação teve como objetivo tornar todas documentações digitais, “evitando gastos em impressões de documentos, e visando também o cuidado com meio ambiente.” concluiu.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Vereador Eder Blank (PDT) pede providências sobre o seguro defeso

Publicado em 10/07/2019.
Pescadores da colônia Z3 estão sem previsão de receber as parcelas do INSS
Vereador Eder Blank (PDT) pede providências sobre o seguro defeso

Foto: Assessoria do Vereador

Vereador Eder Blank se reuniu com os pescadores da colônia Z3 para conversar sobre o posicionamento do INSS em relação ao pagamento das parcelas do seguro de defeso. Na oportunidade, o parlamentar informou que irá tramitar uma moção de apoio aos pescadores.

Ficou agendado para o próximo dia 16 de julho, uma audiência pública, às 19h na Câmara Municipal, com a presença do vereador proponente Éder Blank, presidente do sindicado dos pescadores Nilmar Conceição, comunidade da colônia Z3 e representantes do INSS.

"Estamos juntos auxiliando essa classe tão importante, que interfere diretamente na economia local, por isso solicitaremos esclarecimentos sobre o atraso para a divulgação da previsão das parcelas dos pagamentos, referentes aos defesos." destacou Éder.

 

Texto: Assessoria do vereador Éder Blank (PDT)

Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes discute ações

Publicado em 10/07/2019.
A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes aconteceu nesta quarta-feira (10)
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes discute ações

Foto: Assessoria da Vereadora

A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes aconteceu nesta quarta-feira (10) no Plenarinho da Câmara, com o intuito de construir um calendário de atividades e ações a serem desenvolvidas nos próximos meses.

Foram debatidas e encaminhadas a elaboração de um cronograma de visitas nas Unidades Básicas e na Casa da Gestante, no mês de agosto, em que ocorre a "Semana de conscientização dos direitos das gestantes" na segunda semana do mês, uma proposição do mandato do PSol no março feminista. Também foi encaminhado um grande ato no dia 10 de agosto, no calçadão, sobre os direitos das gestantes. A Frente irá apoiar a construção de uma atividade de formação no mês de novembro pelo Grupo Nascer Sorrindo - Pelotas.

Além disso, foi retomada a discussão sobre a necessidade de ter um banco de leite em Pelotas e foi iniciada a construção de um Projeto de Lei que informe e regule as atividades das Doulas.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Gestantes agradece a presença da vereadora Cristina Oliveira (PDT), das representantes do Grupo Nascer Sorrindo e a cobertura das mídias Outras vozes, Diário Popular e TV Câmara.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereadora Fernanda Miranda PSOL

Falta de médicos em postos pode ser compensada por residentes e plantonistas

Publicado em 10/07/2019.
Diante da Comissão de Saúde da Câmara, secretário revelou que Prefeitura pretende apresentar projeto em breve
Falta de médicos em postos pode ser compensada por residentes e plantonistas

Lenise Slawski

Ao comparecer diante da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores para apresentar explicações sobre a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), o secretário municipal de Saúde, Leandro Thurow revelou que a Prefeitura estuda contratar médicos residentes e plantonistas para tentar suprir a carência de profissionais na rede. Um projeto nesse sentido está em elaboração e deve ser encaminhado para o Legislativo em breve. O presidente da Comissão, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) diz que a Câmara está pronta para analisar e discutir as propostas.

Conforme o secretário a criação do programa Mais Médicos em 2013 permitiu que Pelotas conseguisse suprir vagas historicamente problemáticas como na zona rural e da periferia da cidade. “O programa trouxe equidade para a presença de médicos e chegamos a ter 43 profissionais do Mais Médicos nas Unidades Básicas”, disse. Atualmente 33 médicos do programa ainda possuem contratos em vigência, porém o Governo Federal já informou que os contratos noa serão renovados e a cidade não receberá mais profissionais. “Entre os apontamentos do Ministério da Saúde que classificam Pelotas como município não apto a receber mais médicos é haver na cidade duas faculdades de Medicina e programas de residência em Saúde da Família”, disse. Thurow, no entanto, admitiu que os programas de residência médica em Saúde da Família tanto da UFPel como da UCPel têm pouca procura. “Das 30 vagas abertas apenas cinco foram preenchidas nas duas universidades”.

A falta de atrativos financeiros para os recém-formados seria um dos principais motivos do não preenchimento das vagas. Atualmente os residentes em Saúde da Família recebem um auxílio de R$ 3,5 mil por mês do Ministério da Educação. A partir disso a Prefeitura estuda seguir o exemplo de outras cidades e oferecer um complemento para os residentes que optarem pela área. A ideia é tentar garantir uma “ajuda” de aproximadamente R$ 4 mil, o que deixaria em R$ 7,5 mil o valor pago aos jovens médicos que optassem por trabalhar na rede pública.

MAIS DINHEIRO – Outra alternativa estudada pela Secretaria Municipal de Saúde é ainda garantir mais dinheiro também para os médicos que atuarem como preceptores (orientadores) dos residentes dentro das Unidades Básicas de Saúde. “Todo residente precisa de um médico de referência na unidade e então estamos pensando em propor um incentivo financeiro estimular os plantonistas a serem preceptores”, disse.

A contratação emergencial de recém-formados para atuarem como plantonistas em unidades da rede municipal é outra alternativa apontada pelo secretário para tentar minimizar a falta que os dez profissionais estão fazendo no atendimento à população. Conforme o secretário têm sido feitas abordagens aos estudantes que se formam em julho e pelo menos sete já teriam demonstrado interesse em trabalhar em regime de plantonista em postos da Prefeitura, A carga horário, todavia, não deve ser integral. Cada um deverá receber R$ 50,00 por hora trabalhada.

EXPECTATIVA – Para Marcola a Prefeitura poderia ter apresentado estas propostas no início do ano, antes da situação ficar tão problemática, porém diz apoiar a iniciativa. “A comunidade sofre muito com a falta de médicos e é preciso resolver isso o quanto antes, se as contratações emergenciais são a solução então iremos apoiar”, declarou.

 

Texto: Assessoria de Imprensa do Vereador Marcos Ferreira PT

Fabrício Tavares viabiliza R$ 300 mil para o Pronto Socorro de Pelotas

Publicado em 10/07/2019.
Local é referência para a saúde de toda região
Fabrício Tavares viabiliza R$ 300 mil para o Pronto Socorro de Pelotas

Assessoria de Imprensa Vereador

O vereador Fabrício Tavares (PSD), presidente da Câmara Municipal de Pelotas, juntamente com o Deputado Federal Afonso Hamm (Progressistas), garantiram através de emenda parlamentar, já empenhada, R$ 300 mil reais para o Pronto Socorro de Pelotas.

Referência para mais de 1,5 milhão de pessoas de 27 municípios da Região Sul, o Pronto Socorro de Pelotas, recebeu reformas com ampliação da infraestrutura do local, qualificando detalhes que vão melhorar o atendimento a população.

A comunicação da liberação dos recursos foi feita nesta terça-feira, 9, pelo Deputado Afonso Hamm ao presidente do legislativo Fabrício Tavares, onde o Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, repassa recursos para o incremento do Piso de Média e Alta Complexidade – MAC – Fundo Municipal de Saúde de Pelotas para manutenção do Pronto Socorro de Pelotas. “A partir de um pedido nosso para o deputado Afonso Hamm, acabamos de garantir a viabilização de R$ 300 mil reais para custeio do Pronto Socorro de Pelotas, com empenho já assinado para pagamento imediato. Essa notícia vem justamente no dia da inauguração da reforma do PS e nós vamos continuar trabalhando em conjunto para viabilizar novos recursos e novas melhorias na saúde dos pelotenses”, destacou o presidente da Câmara de Vereadores.

Diariamente, cerca de 250 usuários são atendidos pelo Pronto Socorro. Dos acolhimentos realizados por dia, em média 20% permanecem no PS aguardando uma definição do quadro clínico, para o correto encaminhamento. Só no primeiro quadrimestre de 2019, o espaço acolheu quase 30 mil pessoas. Deste total, 70% foram atendidos por equipes do PS, enquanto os outros 30% referenciados a outras unidades de atendimento do Município. Em 2018, o local acomodou e tratou 92.191 pessoas. O PS exige mais de R$ 2,1 milhões para sua manutenção. Desse montante, R$ 730 mil são aportados pelo Município, outros R$ 310 mil pelo Estado e os R$ 970 mil restantes pela União. 

Cada emenda proporcionada por parlamentares, através da ação de vereadores, como esta proposta pelo vereador Fabrício Tavares, incrementa de maneira importante o orçamento do Pronto Socorro.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PSD)

 

Vereador Eder Blank vistoria obras de melhorias na zona rural

Publicado em 09/07/2019.
Patrolamento de estrada foi solicitado pelo parlamentar
Vereador Eder Blank vistoria obras de melhorias na zona rural

Assessoria de Imprensa Vereador

Mais uma das demandas do vereador Eder Blank (PDT) foi atendida pela prefeitura de Pelotas. Desta vez, foi feito o patrolamento e alargamento da Estrada principal da Costa do Arroio Grande (4º Distrito), entre o Salão Primos e o Comercial Marizelton Buchweitz. O vereador agradece ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Jair Seidel, por mais uma vez, atender aos pedidos da comunidade.

É uma melhoria que busca atender principalmente os produtores que utilizam esta estrada diariamente para o transporte de produtos da agricultura familiar. Isso vai, com certeza, qualificar a rotina diária desta comunidade”, destacou o vereador Éder Blank.

Solicitação de informações

Na tarde de segunda-feira (08), o Vereador Eder Blank esteve na ponte do Rincão do Andrade que dá acesso à Vila Nova (Ponte Martha Helena). Segundo o Vereador, os moradores estão indignados com os transtornos causados devido à demora para que seja construída uma nova ponte, hoje está sendo necessário efetuar um trajeto muito maior, de cerca de uma hora a mais para entre as duas localidades.

O vereador Éder Blank se comprometeu em buscar informações sobre o andamento da obra. “Precisamos saber o porquê da demora e, principalmente, da ausência de trabalhadores no local da obra”, destacou Blank.

Texto: Assessoria do vereador Éder Blank (PDT)

Mandato do PSOL homenageia RádioCom como Instituição Emérita

Publicado em 08/07/2019.
RádioCom desempenha há 18 anos um importante trabalho em Pelotas
Mandato do PSOL homenageia RádioCom como Instituição Emérita

Volmer Perez

Na Sessão Solene alusiva ao aniversário de 207 anos de Pelotas, ocorrida nesta segunda-feira (08), o mandato do PSOL, através da vereadora Fernanda Miranda, prestou homenagem à RádioCom como Instituição Emérita de nossa cidade.

Há 18 anos no ar, a RádioCom desempenha um importante trabalho em Pelotas na luta pela democratização da comunicação, levando cultura e informação de qualidade para os pelotenses e fomentando a pluralidade de vozes. A RádioCom é um instrumento de luta pela transformação social, contribuindo para a formação crítica do ouvinte e impulsionando sua participação na construção diária do canal comunitário.

A RádioCom se sustenta com os sindicatos, movimentos sociais e colaboradores e compreende que “não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão e de imprensa. O exercício desta não é uma concessão das autoridades; é um direito inalienável do povo”.

O mandato do PSOL parabeniza todas e todos que constroem a RádioCom e deseja vida longa a este potente veículo de comunicação que trabalha em prol dos interesses coletivos, sempre ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras.

 

Texto: Assessoria de Imprensa da Vereadora Fernanda Miranda PSOL

A partir de proposição do vereador Marcus Cunha (PDT), a Câmara de Vereadores concedeu o título de Cidadã Pelotense à juíza de Direito, Fabiana Fiori Hallal

Publicado em 08/07/2019.
Reconhecido trabalho realizado em Pelotas.
A partir de proposição do vereador Marcus Cunha (PDT), a Câmara de Vereadores concedeu o título de Cidadã Pelotense à juíza de Direito, Fabiana Fiori Hallal

Volmer Perez

Natural de Canguçu, aos dois anos de idade radicou-se em Pelotas com a família. Formada em Letras e Direito pela Universidade Federal de Pelotas e pela Faculdade, após advogar e cumprir os créditos de mestrado na URGS, em Porto Alegre, foi assessora de Desembargador até a posse como juíza, no final do ano de 1998. Após jurisdicionar nas comarcas de Jaguarão e Ijuí, obteve remoção para Pelotas no ano de 2003. Aqui, jurisdicionou na 2a Vara de Família e hoje exerce funções na 2a vara cível.

Fez parte do corpo de baile das escolas de Antônia Caringi e Dicléia de Souza, apresentando-se em várias cidades do estado e em Santa Catarina. Fabiana Fiori Hallal contribui com a qualidade do trabalho que desenvolve na Justiça Estadual e, por vezes, na Justiça Eleitoral.


Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcus Cunha PDT

Câmara Municipal homenageia cidadãos e Instituições

Publicado em 08/07/2019.
Sessão Solene de concessão de títulos marcou os 207 anos de Pelotas
Câmara Municipal homenageia cidadãos e Instituições

Foto assessoria de imprensa: Volmer Peres

O reconhecimento foi feito por meio de uma Sessão Solene que lotou o plenário da Câmara, na manhã desta segunda-feira. Pessoas e instituições que de alguma maneira contribuíram e ainda contribuem para o desenvolvimento social, humano, cultural e econômico do município receberam a distinção das mãos dos parlamentares. Ao todo foram quatro títulos de Cidadão Emérito, dez de Cidadão Pelotense e sete de Instituição Emérita.

Homenageados como a primeira servidora do Legislativo pelotense, a rio- grandina, Maria Helena que começou a atuar na Câmara em 1947. “Comecei a trabalhar nesta Câmara com 16 anos e fiquei por 30 anos. Guardo Pelotas no coração”, detalhou a ex-servidora. A honraria foi dada pelo presidente da Casa, o vereador Ffabrício Tavares (PSD), que destacou o merecimento do título. “é uma satisfação muito grande conceder esse título a dona Maria Helena que vai completar 90 anos e é de Rio Grande, de onde nossa cidade se originou...é uma maneira formal de dizer que aquelas pessoas que já tem a cidade no coração passam a ser oficialmente cidadãos pelotenses”, comentou Tavares.

Durante a cerimônia, os históricos de serviços e ações de cada um foram enaltecidos. Instituições eméritas foram reconhecidas como o Clube Cultural Fica Ahí Pra Ir Dizendo destacado pelo vereador Ademar Ornel (DEM). A Associação de Cultura Nippo-brasileira de Pelotas foi reconhecida pelo vereador Toninho Peres (PSB). A vereadora Daiane Dias (PSB) entregou a placa para a Comunidade Beneficente de Terreiro (CBTT). A vereadora Fernanda Miranda (PSOL) fez a sua homenagem à Rádio Com Pelotas. A colônia de férias Recreio Infantil da praia do Laranjal ganhou o título de instituição emérita do vereador José Sizenando (DEM) e Élert Construtora do vereador Marcola (PT). Já Reinaldo Elias (PTB) deu o titulo de instituição emérita para o Paraíba Lanches.//

Os 207 anos de Pelotas ainda reservaram honrarias a personalidades como o agraciado do vereador Anderson Garcia (PTB), o cidadão emérito Márcio Dias de Freitas. A agora cidadã emérita Cristine Budziareck foi a escolhida pela vereadora Cristina Oliveira (PDT). O cidadão emérito Doutor Rodrigo de Brito pelo vereador Dila Bandeira (PSDB). Éder Blank (PDT) homenageou como cidadão pelotense Flávio Souza. Ivan Duarte (PT) destacou Élio da Silveira como cidadão pelotense. José Paulo Beneman (PSDB) homenageou Jair Seidel também como cidadão pelotense. Marcus Cunha (PDT) deu a placa à juíza estadual Fabiana Hallal na mesma categoria. Paulo Darci Dos Santos foi reconhecido cidadão pelotense por Roger Ney (PP). Salvador Ribeiro (MDB) homenageou Dóris Noronha que ganhou o titulo de cidadã pelotense. Adriano Bassan foi reconhecido cidadão pelotense pelo vereador Vicente Amaral(PSDB). Waldomiro Lima (PRB) destacou Mister Negrinho como cidadão emérito, Zilda Burkle (PSB) entregou a placa de cidadão pelotense para Catarina Paladini e o professor Sadi Sapper foi agraciado pelo vereador Enéias Clarindo (PSDB).

 

Texto: Assessoria de Imprensa

História de superação e trabalho da família Ehlert será homenageada pela Câmara de Vereadores

Publicado em 05/07/2019.
Vereador Marcola indicou empresa tradicional das Três Vendas para receber o Brasão de Pelotas na sessão especial de aniversário do município

Nesta segunda-feira (8) a Câmara de Vereadores realizará a sessão especial em homenagem aos 207 anos de fundação de Pelotas. Como tradicionalmente acontece serão entregues distinções para pessoas, instituições e empresas com relevantes serviços prestados à comunidade como forma de reconhecer o trabalho e as ações daqueles que contribuem de alguma forma para melhorar a vida das pessoas no município. O representante das Três Vendas na Câmara de Vereadores, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT) irá homenagear as empresas Ehlert que desde 1978 se destacam no cenário econômico da cidade tanto no ramo da indústria alimentícia, como da construção civil.

“A família Ehlert tem uma linda história marcada pelo empreendedorismo e por iniciativas que auxiliaram a dinamizar e incrementar a economia da cidade e, especialmente, das Três Vendas”, justifica Marcola.

O vereador aponta a fundação da Ehlert Indústria e Comércio Ltda - detentora da marca de arroz Soltito – como o início da fase urbana dos empreendimentos da família que até hoje mantém sua base administrativa na zona norte. “Desde então o sobrenome Ehlert tem sido presente na vida econômica do município e a cada nova geração dinamiza e moderniza seus negócios”, complementa.

HISTÓRIA DE IMIGRANTES – Além de relevante para a economia local a história da família Ehlert está diretamente ligada a um fato histórico marcante na vida de Pelotas: a imigração alemã. Em 1868 o patriarca da família no Brasil, Carl Ludwig Ehlert desembarcou na região e instalou-se nas colônias fundadas por Jacob Reinghantz, no interior de São Lourenço do Sul.

Quase seis décadas depois nascia seu neto, Arthur Ehlert que movido por seus espírito empreendedor construiu uma serraria, um grande entreposto comercial, uma indústria de beneficiamento de arroz e uma construtora de edifícios residenciais que têm mudado a paisagem da zona norte de Pelotas.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Câmara Municipal realiza Sessão Solene alusiva aos 207 de Pelotas

Publicado em 05/07/2019.
Cidadãos e entidades serão homenageados na segunda-feira (08/07)
Câmara Municipal realiza Sessão Solene alusiva aos 207 de Pelotas

Sessão Solene de 2018 lotou o Plenário da Câmara

Pelotas completa 207 anos de emancipação neste domingo (07) e para marcar essa data especial, a Câmara Municipal de Pelotas realiza a  tradicional Sessão Solene em homenagem à Cidade. A cerimônia será na segunda-feira (08), às 9h, no Plenário da Casa.

O evento busca destacar pessoas e entidades que contribuíram e contribuem de alguma forma com a história, a cultura e o desenvolvimento da Princesa do Sul. Este ano serão distribuídos pelos vereadores quatro títulos de Cidadão Emérito, dez de Cidadão Pelotense e sete de Instituição Emérita.

Documentário Especial 207 anos

Também como forma de homenagem ao município, a TV Câmara de Pelotas exibirá neste domingo às 14h30, um documentário inédito sobre a cidade chamado “Olhares sobre Pelotas”. O material é resultado do trabalho de pesquisa, produção e edição do jornalista Leonardo Tajes que também é administrador de uma página no Facebook de mesmo nome que funciona como um canal de registros de imagens e documentos históricos de Pelotas. A TV Câmara pode ser sintonizada nos canais 16 da NET e 12 da Blue. 

 Confira abaixo os homenageados pelos vereadores:

ADEMAR ORNEL (DEM) - Instituição Emérita - Clube Cultural Fica Ahí Pra ir Dizendo

ANDERSON GARCIA (PTB) - Cidadão Emérito - Márcio Dias de Freitas

ANTÔNIO PERES (PSB) - Instituição Emérita - Associação de cultura nippo-brasileira de Pelotas

CRISTINA OLIVEIRA (PDT) - Cidadã Emérita - Cristiane Budziareck

DAIANE DIAS (PSB) - Instituição Emérita - CBTT - Comunidade Beneficiente Tradicional De Terreiro Caboclo Rompe Ilê Axé De Xangô E Oxalá

DILA BANDEIRA (PSDB) - Cidadão Emérito - Doutor Rodrigo Da Silva De Brito

EDER BLANK (PDT) - Cidadão Pelotense - Flávio Roberto Gomes Sousa

ENÉIAS CLARINDO (PSDB) - Cidadão Pelotense - Sadi Macedo Sapper

 FABRÍCIO TAVARES (PSD) - Cidadã Pelotense - Maria Helena Zanotta

 FERNANDA MIRANDA (PSOL) - Instituição Emérita - Rádio Com Pelotas

 IVAN DUARTE (PT) - Cidadão Pelotense - Doutor Élio Dornelles Da Silveira

JOSÉ SIZENANDO (DEM)  - Instituição Emérita - Recreio Infantil Da Praia Do Laranjal

JOSÉ PAULO BENEMANN (PSDB) - Cidadão Pelotense - Jair Seidel

MARCOS FERREIRA (PT) - Instituição Emérita - Ehlert Construtora

MARCUS CUNHA (PDT) - Cidadã Pelotense - Juiza Estadual Fabiana Fiori Hallal

REINALDO ELIAS (PTB) - Instituição Emérita - Paraíba Lanches

RÓGER NEY (PP) - Cidadão Pelotense - Paulo Darci Dos Santos

SALVADOR RIBEIRO (MDB) - Cidadã Pelotense  - Dóris Costa Noronha 

VICENTE AMARAL (PSDB) - Cidadão Pelotense - Adriano Favero Bassan

WALDOMIRO LIMA (PRB) - Cidadão Emérito - Eduardo Amaro Mr. Negrinho

ZILDA BURKLE (PSB) - Cidadão Pelotense - Catarina Paladini

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Comissão de saúde busca solução para crise do leite especial

Publicado em 05/07/2019.
Vereadores foram à Porto Alegre cobrar normalização do abastecimento
Comissão de saúde busca solução  para crise do leite especial

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Representantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Pelotas se reuniram na tarde desta quinta-feira com a diretora do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Costa para cobrar solução para o desabastecimento nos estoques de alimentos especiais distribuídos para pacientes de Pelotas. O maior problema está relacionado ao fornecimento do leite NEO em falta desde maio. Cada lata do produto custa, em média, R$ 200,00.

“Esse é o tipo de caso que não se pode esperar, por isso tão logo o problema chegou ao nosso conhecimento decidimos tomar uma providência e cobrar solução urgente do Governo do Estado”, disse o presidente da Comissão de Saúde, Marcos Ferreira, o Marcola (PT).

Ainda na manhã de quinta foi marcada a reunião realizada a tarde na sede da Secretaria Estadual em Porto Alegre da qual participaram os vereadores Marcola, Sizenando (DEM) e a médica Ana Costa. Conforme os vereadores Ana Costa informou que um novo sistema de distribuição deste tipo de alimento especial está sendo implantado pela secretaria, o que irá evitar desabastecimentos futuros. “A diretora nos garantiu que os estoques do leite foram normalizados e muito rapidamente o produto estará à disposição dos pacientes de Pelotas”, revelou Marcola.

De acordo com o vereador outros itens em falta como fraldas descartáveis também estão sendo enviados para a cidade. 

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Alterações no IPTU são apresentadas na CCJ

Publicado em 04/07/2019.
Secretários de Finanças e Gestão da Cidade compareceram na Câmara de Vereadores para explicar mudanças pedidas na lei de 2014
Alterações no IPTU são apresentadas na CCJ

Foto: Lenise Slawski

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores recebeu ontem os secretários municipais de Finanças, Jairo Dutra e Gestão da Cidade, Jaques Reydams que prestaram esclarecimentos sobre o pacote de alterações solicitadas na Lei 6678 de 2014 que regulamenta a cobrança do IPTU.

A presença dos secretários foi solicitada a partir do momento que os vereadores ficaram com dúvidas sobre os reflexos das alterações no bolso dos contribuintes. A Mensagens 015/2019 encaminhada pela Prefeitura propõe mudanças em 39 artigos da lei de 2014 que – entre outras medidas – alterou a base de valores dos imóveis e acabou causando, em muitos casos, o aumento dos valores do imposto devido.

Tanto Dutra como Reydams asseguraram aos vereadores que as mudanças solicitadas desta vez não irão gerar nenhum tipo de aumento do imposto. "A determinação é que não haja qualquer tipo de aumento aos contribuintes, é basicamente adotar a tipologia dos imóveis como base de cobrança”, disse Dutra.

Atualmente, conforme os secretários, a fiscalização utiliza de regras constantes em lei de 1984 para determinar o valor do imposto devido. Este regramento leva em conta, entre outros elementos, os materiais usados na construção do imóvel como por exemplo o piso. A proposta apresentada proprõe descartar a lei 1080/84 e passar a adotar a tipologia como parâmetro para cobrança do imposto. “Há materiais que não existem mais, além de uma nova valorização e os técnicos que fazem a vistoria tem que fazer adaptações na lei de 1984 para valorar as edificações, então foi proposto adotar a tipologia que tem a ver com o aspecto final da construção e não com os materiais usados para possibilitar isso”, comenta Reydams.

Segundo os secretários as alterações estão sendo analisadas há dois anos e foram propostas para não impactar nas contas dos contribuintes.

O presidente da CCJ Marcos Ferreira, o Marcola (PT) se declara satisfeito com as explicações e diz não ver riscos de um aumento do valor cobrado do IPTU. “O que se apresenta é uma modernização da legislação que deve acompanhar a evolução da cidade. A presença dos secretários serve para os vereadores tirarem suas dúvidas e defendo que isso aconteça com mais frequência”, disse.

Para estabelecer uma rotina de debates mais profundos sobre os temas que têm impacto na vida da população Marcola pretende apresentar ainda esta semana um projeto de alteração do Regimento Interno da Câmara que tornará obrigatória a discussão de todos os projetos nas comissões temáticas antes que sejam apreciados na CCJ.

 Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Rota dos ônibus no Fragata é tema de discussão proposta pela Vereadora Daiane Dias

Publicado em 03/07/2019.
Usuários do transporte coletivo têm enfrentado uma verdadeira jornada para chegar em casa
Rota dos ônibus no Fragata é tema de discussão proposta pela Vereadora Daiane Dias

Foto: assessoria vereadora

A vereadora Daiane Dias (PSB) promoveu na noite da última segunda-feira (1), uma reunião na Escola Antônio Joaquim Dias, no bairro Fragata, para debater com a comunidade os problemas referentes às rotas do transporte coletivo que atende a localidade do corredor da Vega. O encontro contou com a presença dos secretários de Transporte e Trânsito, Flávio Al Alam; de Obras e Pavimentação, Luiz Eduardo Tejada; e o de Serviços Urbanos, Antônio Ozório Garcia, além de Tiago Bündchen, representante da secretaria de governo. 

A pauta do encontro é uma demanda que vem sendo requisitada pelos moradores já há 10 meses, mas até agora não houve solução.

Segundo o secretário de Transporte e Trânsito, Flávio Al Alam, a situação começou juntamente com a conclusão das obras na BR-116. Com a modificação na estrada, as paradas de ônibus também foram modificadas, e os ônibus que costumavam entrar no corredor, passaram a deixar os usuários do coletivo na beira da BR.

 

Agravante: os perigos da estrada

De acordo com os moradores a situação só piora pois além de não entrar mais na localidade, a parada que está sendo usada pelo coletivo é do lado contrário da estrada. A distância tem feito a população ficar exposta à perigos que incluem o alto fluxo de carros na pista, a falta de luz adequada, a criminalidade e as péssimas condições das vias.

À noite, a escuridão ao descer do ônibus tem deixado a população com medo constante. Muitas vezes acompanhados de crianças, essas pessoas, ao realizar o trajeto têm enfrentado o perigo iminente de assaltos que são frequentes. Ieda Barcelos, que é comerciante, contou que o principal cenário para a ação dos bandidos é embaixo do viaduto da região. Segundo ela, mesmo de dia, o local é escuro e favorece a atividade dos criminosos, que dali podem fugir para qualquer lado na estrada. “A gente sabe que eles já chegaram a fazer isso até duas vezes num mesmo dia”, conta a comerciante se referindo aos roubos.

As demandas são muitas e a complexidade dos pedidos é alta

Entre os pedidos apresentados ao secretário de Transporte e Trânsito, está também a colocação de um abrigo para proteção contra sol e chuva nas paradas, para quem enfrenta as longas jornadas com o coletivo. Porém, segundo o secretário Flávio, essa demanda depende do DNIT, o que complica muito a resolução do problema, visto que não depende apenas do município para ser solucionado. A mudança nos horários e no trajeto do ônibus foi uma das reclamações mais frequentes entre os presentes na reunião, porém, quanto a isso o secretário preferiu não se comprometer com mudanças, mas prometeu estudar o assunto com calma e dar uma resposta em no máximo uma semana.

Sobre o patrolamento das vias, outra cobrança muito repetida durante a audiência, o secretário Ozório explicou o porquê da demora para responder aos pedidos, “a prefeitura possui atualmente uma única patrola para a cidade inteira. São 400km de vias. Durante o mandato do prefeito Eduardo foram adquiridas 4 patrolas, porém atualmente 3 delas estão paradas para manutenção”. Durante o mês de julho, o secretário espera receber duas patrolas novas, o que deve atender parte das reinvindicações, que para ele são quase impossíveis de serem completamente sanadas na situação atual. “Toda vez que chove é necessário refazer o patrolamento. Dá-se preferencia pelas vias que passam os ônibus. Em segundo lugar se dá atenção para localidades com postos de saúde. Apenas se vai chegar as ruas dos bairros, quando há um grande espaço de tempo sem chuva, ou seja, raramente”, disse Ozório. A prefeitura também adquiriu um rolo compactador, que ajuda a aumentar a vida útil dos trabalhos de manutenção nas vias.

 

A reunião deu início às mudanças, mas até a resolução total dos problemas caminho é longo, escuro e não está patrolado.

Para a vereadora Daiane Dias, proponente da Reunião o poder legislativo é um interlocutor entre a sociedade e o poder público. Segundo ela, compete ao vereador eleito representar a população, por isso ao receber as demandas desse grupo, fez questão de juntar os secretários das pastas competentes e botar frente a frente com a comunidade. “Quando não conseguimos atingir o objetivo de forma rápida e breve, como deveria ser, o que nos socorre é o poder popular, a mobilização popular. É convocar a comunidade para estar de frente com os gestores responsáveis, para que assim eles mesmos possam ouvir as reivindicações, e como representantes do poder executivo se comprometerem a darem efetividade ou satisfação”, contou Daiane.

A vereadora se mostrou bastante otimista após o encontro, pois para ela os resultados a curto prazo foram muito satisfatórios. “O secretário Flávio Al Alam se comprometeu a estudar a mudança dos horários dos ônibus em algumas ocasiões, assim como também o trajeto, como no caso do ônibus da linha Gotuzzo Circular, que é o maior alvo de reclamações. E também o secretário de Serviços Urbanos, que é também responsável pela área de iluminação pública, que se colocou à disposição de vir aqui na localidade durante o dia para analisar a situação, assim como também os casos referentes a esgotos a céu aberto”, completou a vereadora.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereadora Daiane Dias (PSD)

Jovens pelotenses vão contar com espaço para aperfeiçoamento

Publicado em 28/06/2019.
Local fica junto ao CRAS do bairro Navegantes
Jovens pelotenses vão contar com espaço para aperfeiçoamento

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Na manhã de hoje o vereador Reinaldo Elias juntamente com a Prefeita Paula Mascarenhas e demais autoridades locais participou da inauguração do Espaço Juventude, o qual encontra-se localizado junto ao CRAS São Gonçalo, na rua Darcy Vargas n 212, bairro Navegantes.

 O projeto oferece diversos cursos para jovens de 14 a 18 anos, os quais começam no próximo dia O5/07/2019, conforme segue:

Frentista de posto de combustível - 20 vagas para jovens a partir de 17 anos;

  • Atendimento de portaria e zeladoria - 20 vagas para jovens a partir de 18 anos;
  • Conferente e arrumador de cargas - 15 vagas para jovens a partir de 14 anos;
  • Recepcionista e telefonista - 20 vagas para jovens a partir de 14 anos;
  •  Técnicas de vendas- 20 vagas para jovens a partir de 16 anos.


As inscrições estão abertas e podem ser feitas no próprio Espaço de Referência para Juventude, localizado na rua Darcy Vargas, 212, das 14h às 17h. Os interessados precisam apresentar uma Carta de Recomendação, emitida pelo Cras São Gonçalo ou pelas escolas da região; menores de idade devem estar acompanhados de um responsável. Como as vagas são limitadas, será criada uma lista de espera.

O vereador Reinaldo Elias está feliz por ter um projeto de grande importância para os jovens, em especial para os jovens da região da várzea, o que vai contribuir com a formação e inserção dos mesmos ao mercado de trabalho!

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Reinaldo Elias (PDT)

Presídio poderá ter cooperativa de reciclagem

Publicado em 26/06/2019.
Proposta defendida na Câmara de Vereadores será apresentada à direção do SANEP
Presídio poderá ter cooperativa de reciclagem

Lenise Slawiski

A instalação de uma cooperativa para trabalhar com reciclagem dentro do Presídio Regional de Pelotas (PRP) poderá ser a primeira ação prática concretizada pela Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública da Câmara de Vereadores. A ideia que já começou a ser discutida entre os parlamentares deverá ser apresentada para o diretor-presidente do Sanep, Alexandre Garcia na próxima semana.

A proposta foi elaborada durante o 2º Fórum Prisão, Universidade e Comunidade: Presídio Regional de Pelotas realizado na terça-feira na Universidade Católica e foi apresentada ontem pelo presidente da Frente Parlamentar Mista, vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT). “As pessoas precisam enxergar que os apenados estão cumprindo uma obrigação que o Estado impôs e que um dia sairão e a forma como irão retornar para a comunidade depende da nossa contribuição, ou procuramos alternativas viáveis para que possam ser reinseridos na sociedade ou seguiremos reproduzindo ciclos de violência e preconceito”, argumenta.

Uma reunião com o diretor-presidente do Sanep para apresentação da proposta já foi solicitada. A intenção é apresentar a proposta para Garcia e já começar a discutir as alternativas para transformar o projeto em realidade.

LEGISLAÇÃO - Na próxima segunda-feira a Frente Parlamentar Mista da Segurança Pública realiza sua segunda reunião pública. O tema serão as legislações municipais da área da segurança. Durante o encontro marcado para às 19h na Câmara de Vereadores os integrantes da frente deverão debater a validade das leis municipais vigentes e alternativas para torná-las mais efetivas. A reunião é aberta à comunidade e acontece no Plenário da Câmara.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Marcos Ferreira PT

Marcola se reúne com Coordenadora do Procultura

Publicado em 26/06/2019.
Prazo para inscrições termina no domingo
Marcola se reúne com Coordenadora do Procultura

Foto: Lenise Slawski

O presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores, Marcos Ferreira, o Marcola (PT) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) com a coordenadora do Programa de Incentivo à Cultura (Procultura) da Prefeitura de Pelotas, Alessandra Ferreira. A reunião teve como objetivo obter informações sobre o andamento do edital para novos projetos, aberto em maio. O prazo para apresentação das propostas termina no domingo, dia 30 de junho. “Fizemos uma conversa preliminar sobre o andamento do edital e seus prazos e acertamos a realização de uma audiência pública da Comissão de Cultura para apresentação da totalização das inscrições e outras essenciais para a fiscalização do programa para o dia 9 de julho a partir das 19h”, disse Marcola.

Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas será lançada nesta quinta-feira

Publicado em 26/06/2019.
A cerimônia de lançamento pretende reunir autoridades e a comunidade escolar.
Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas será lançada nesta quinta-feira

Volmer Perez - Assessoria de Imprensa

Visando a fiscalização de ações do município para reverter o quadro de insegurança no entorno e no interior de comunidades escolares, será lançada nesta quinta-feira (27) às 19h no Plenário da Câmara Municipal a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas.

Proposta pelo vereador Salvador Ribeiro (MDB), com a integração de Cristina Oliveira (PDT), Enéias Clarindo (PSDB), Fernanda Miranda (PSOL), Marcos Ferreira (PT) e Vicente Amaral (PSDB), esta Frente busca a promoção de diálogo entre o legislativo e as escolas do Município a fim de encontrar soluções para problemas relacionados à insegurança nestas comunidades.

A Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas é um dos encaminhamentos da Audiência Pública promovida por Ribeiro no dia 21 de maio de 2019.

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Salvador Ribeiro MDB

Audiência Pública debate pedágios no sul do RS

Publicado em 25/06/2019.
Evento reuniu diversas autoridades
Audiência Pública debate pedágios no sul do RS

Foto Assessoria Vereador

A Câmara Municipal de Vereadores realizou audiência pública na manhã de segunda-feira, 24, que tratou sobre os pedágios da zona sul do estado, sobretudo no trecho entre Guaíba e Pelotas. A audiência foi proposta pelos vereadores Fabrício Tavares-PSD, presidente do legislativo municipal e Zilda Burkle-PSB. Participaram ainda os deputados estaduais Fábio Branco e Vilmar Lourenço e o deputado federal Afonso Hamm e diversas autoridades, representantes de sindicatos e moradores de localidades lindeiras as praças de pedágio.

Na justificativa para a realização da audiência pública foi exposto que o custo para um veículo de passeio percorrer os 318 km entre Porto Alegre e Rio Grande custa cerca de R$36. Como comparação foi apresentado o dado sobre percorrer a distância de Porto Alegre a Florianópolis que custa cerca de R$15 e Curitiba, por exemplo, com o custo de cerca de R$26. Em sua manifestação, o presidente da Câmara, Fabrício Tavares destacou que ' - precisamos unir forças municipais, estaduais e federais, independentemente de sigla partidária, a fim de lutar pela redução do valor da tarifa na nossa região. O fortalecimento e desenvolvimento da nossa região passa também por uma tarifa de pedágio justa. Precisamos que a população de Pelotas e região esteja conosco nesta luta!'

Importante foi a participação do advogado, dr. Fernando Antônio Zanella, atuante nas áreas do Direito Privado e Tributário, cujo escritório que representa o Setcergs - Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do RS que ingressou com uma ação civil pública contra a concessionária e contra a União. Zanella apontou, segundo sua avaliação, irregularidades no aditivo de contrato relativo as praças de pedágio das BR 116/RS - Camaquã/Pelotas/Jaguarão - total: 260,5km; BR 293/RS - Pelotas/Bagé - total: 161,1 km; BR 392/RS - Rio Grande/Pelotas/Santana da Boa Vista - total: 201,8 km e falou sobre o andamento do referido processo judicial.

Importante também foi a manifestação do Chefe de Divisão do Porto de Rio Grande, engenheiro Gilberto Cunha que também defendeu um 'realinhamento de valores dos pedágios'! Cunha ressaltou que para o porto criar condições de receber maior número de cargas, num projeto porto-indústria, a dinâmica tem que melhorar. “A ampliação do porto, como principal logística de importação e exportação do RS, passa por uma revisão de valores”, disse Cunha.

 

Texto: Assessoria de Imprensa Vereador Fabrício Tavares PSD

Henrique Pires acredita na volta do Theatro Sete de Abril em 30 meses

Publicado em 25/06/2019.
Secretário Especial da Cultura detalhou investimentos no patrimônio da cidade
Henrique Pires acredita na volta do Theatro Sete de Abril em 30 meses

Foto assessoria de imprensa: Volmer Perez

Em audiência pública na Câmara de Vereadores de Pelotas, nesta quarta-feira (19), o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, reforçou o compromisso em investir na restauração total do Theatro Sete de Abril.

Segundo ele, a obra ocorrerá em duas etapas e está orçada em R$ 15 milhões. A audiência pública foi proposta pelo vereador Marcus Cunha (PDT), atendendo a solicitação da Associação Amigos do Theatro Sete de Abril (AMASETE). Henrique Pires acredita que em trinta meses o teatro volte a funcionar. “A grande questão vêm depois, em relação a manutenção e à garantia de acesso de todos os segmentos culturais da cidade. Sugiro a formação de um plano diretor para estabelecer regras que garantam amplo acesso ao teatro”.

Por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério da Cidadania, está destinando mais de R$ 16 milhões em obras de revitalização no município. De acordo com o Diretor de Patrimônio do Iphan, Andrey Schlee, faz parte do montante a etapa final da restauração da Casa 2 (Centro Cultural Adail Bento Costa) e as obras de paisagismo da Praça Coronel Pedro Osório e travessias - obras que já estão em execução. Também em fase de licitação, está a etapa final da obra do antigo Grande Hotel.

Na audiência, Pires destacou o potencial cultural de Pelotas e a importância de recuperar e preservá-lo. “Temos que aproveitar melhor a história e a cultura de Pelotas. Precisamos tentar encontrar uma maneira de envolver a comunidade para que esta cidade, que deu ao Brasil e ao mundo tantas participações na área da cultura, também usufrua disso”, pontuou o Secretário.

Valores informados pelo Iphan

Em execução: etapa final de restauração da Casa 2 (Centro Cultural Adail Bento Costa): R$ 90.231,04 - Paisagismo da Praça Coronel Pedro Osório e travessias: R$ 1.089.711,03

Em licitação: - Primeira fase de restauração do Theatro Sete de Abril: R$ 6.383.979,32 Etapa final da obra do Grande Hotel: R$ 9.089.142,34

Texto: Assessoria de imprensa do vereador Marcus Cunha (PDT)


Recurso para obras no Theatro Sete de Abril serão apresentados em Audiência Pública na Câmara

Publicado em 18/06/2019.
Encontro acontece na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (19)
Recurso para obras no Theatro Sete de Abril serão apresentados em Audiência Pública na Câmara

Texto: Assessoria do vereador

O patrimônio histórico nacional em Pelotas é pauta de audiência pública na Câmara de Vereadores de Pelotas, nesta quarta-feira (19) às 14h, proposta pelo vereador Marcus Cunha (PDT). 

O secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Medeiros Pires, participará do encontro e deverá anunciar recursos na ordem de R$15 milhões para a conclusão das obras no Theatro Sete de Abril, o primeiro teatro construído no Rio Grande do Sul e um dos mais antigos do Brasil. Os recursos serão disponibilizados em duas fases, sendo a primeira, em torno de R$ 6,3 milhões, já em processo de licitação. Além das obras do Theatro Sete de Abril, Henrique Pires anunciará recursos para reformas no monumento do Obelisco, no bairro Areal, e do prédio da antiga agência do Banco do Brasil, no centro de Pelotas. 

A audiência pública foi acertada, em março, durante encontro com Henrique Pires, em viagem à Brasília, atendendo a solicitação da AMASETE (Associação dos Amigos do Theatro Sete de Abril).

Texto: Assessoria de Imprensa - Vereador Marcus Cunha (PDT)

 

Olarias da Sanga Funda estão próximas de obter licenciamento

Publicado em 17/06/2019.
Acordo com Secretaria de Gestão das Cidades irá agilizar obtenção de alvarás
Olarias da Sanga Funda estão próximas de obter licenciamento

Foto: Assessoria da Câmara - Lenise Slawski

Um acordo firmado ontem (17) entre proprietários de olarias da Sanga Funda, na Zona Norte de Pelotas, e o secretário de Gestão da Cidade, Jaques Reydams deixa as empresas mais perto de conseguir o desejado e necessário licenciamento. Já na próxima semana pelo menos 20 empresas devem receber o termo de viabilidade do uso e ocupação do solo, documento essencial para concluir o processo de licenciamento ambiental.

“Proporcionalmente a Sanga Funda é o bairro com maior produto interno bruto de Pelotas, essa comunidade depende dos empregos e renda das olarias portanto regularizá-las e possibilitar que concorram com empresas de outras cidades é essencial tanto para a sobrevivência desta comunidade e, também, para o desenvolvimento da cidade”, pondera o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), responsável por fazer a interlocução entre os oleiros e a Prefeitura.

Conforme acordado na reunião com o secretário Reydams, durante a tarde teve início o recolhimento de dados das empresas e empresários do setor com o objetivo de preparar o processo coletivo que será encaminhado em 48 horas para a Secretaria de Gestão da Cidades solicitando o termo de viabilidade e alvarás expressos para as empresas que trabalham na informalidade.  “Há 50 anos temos olarias na Sanga Funda mas somente agora estamos perto de formalizar o setor, o que nos dará condições plenas de competição por novos mercados”, comenta a presidente da Associação de Ceramistas de Pelotas (Acerpel), Olga Azevedo.

PROCESSOS – De acordo com Reydams com o termo de viabilidade de uso do solo em mãos os oleiros poderão dar continuidade no andamento dos processos de licenciamento junto a Secretaria de Qualidade Ambiental o que, em tese, seria o último passo para a obtenção dos alvarás definitivos. Enquanto isso a Prefeitura irá possibilitar que os empresários interessados recebam alvarás expressos com validade de um ano e possibilidade de prorrogação. Isso possibilitará tentar obter financiamentos e garantirá outras facilidades especialmente nas  relações com fornecedores de lenha e compradores.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Marcos Ferreira (PT)

Presidente da Câmara participa de inauguração da nova sede PATRAM

Publicado em 17/06/2019.
A nova sede da Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Pelotas fica no Quadrado, ponto turístico da cidade que foi recentemente requalificado
Presidente da Câmara participa de inauguração da nova sede PATRAM

Foto: Assessoria de Imprensa Vereador

O presidente da Câmara Municipal de Pelotas, Fabrício Tavares (PSD), participou na manhã desta segunda-feira (17) da inauguração da nova sede da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram-BM) de Pelotas. 

O novo local está localizado em área do ‘Quadrado’, à rua Alberto Rosa, 110 e é fruto de parceria entre a iniciativa privada, por meio da CMPC Celulose, com sede em Guaíba, da Sagres Agenciamentos Marítimos e o Poder Público, via Governo do Estado e Prefeitura. 

Em sua manifestação o presidente do legislativo destacou que “o dia é de alegria e confirma que a comunidade só tem a ganhar com a parceria do público e do privado – elo gerador de emprego e renda”, e ainda destacou as responsabilidades social e ambiental da CMPC e da Sagres. Já a prefeita Paula Mascarenhas, em sua fala também salientou que “a parceria entre a CMPC, a Sagres, o Governo do Estado e a Prefeitura é um case de sucesso para ser mostrado para todo o Brasil. Por trás das instituições estão as pessoas e são elas que fazem a diferença. Reconheço o trabalho de cada um. Agimos para mudar e dar mais qualidade à vida das pessoas”, afirmou.

A requalificação e a nova sede da Patrulha Ambiental da Brigada Militar foram possíveis graças a diversas autorias. A Sagres doou a área ao Estado, para sediar a Patram, e os contêineres que servem de dependências da sede; a CMPC viabilizou a drenagem; a Prefeitura revitalizou a rua Alberto Rosa, com obras de drenagem, meios-fios, pavimentação asfáltica e de paralelepípedos, ciclofaixa e sinalização.

A cerimônia contou com a participação do presidente da CMPC, Maurício Harger; do comandante da Polícia Ambiental do Estado, coronel Kleber Goulart; representando o Governo do Estado, o superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima; do vice-prefeito Idemar Barz; do vereador José Paulo Benemann (PSDB); dos secretários municipais de Obras e Pavimentação, Luiz Eduardo Tejada; de Qualidade Ambiental, Felipe Perez Fernandes; de Transporte e Trânsito, Flávio Al-Alam; de Desenvolvimento Rural, Jair Seidel; de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Gilmar Bazanella; e de Administração e Recursos Humanos, Abel Dourado; além do secretário estadual de Gestão, Cláudio Gastal.

A Patram, em Pelotas, conta com 22 homens em atividades externas e administrativas, quatro viaturas e quatro lanchas. Com esta guarnição, além das ações inerentes à Patrulha, ainda presta apoio a outras instituições.

Texto: Assessoria de Imprensa - vereador Fabrício Tavares (PSD)

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