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Código de Posturas

Projeto Código de Posturas
Mensagem 006/2011, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Pelotas.
Projeto Código de Posturas
Substitutivo ao Projeto de Lei encaminhado através da Mensagem 016/2011, que dispõe sobre o novo Código de Posturas do Município de Pelotas.
Emenda 01
Acresce parágrafo quarto ao artigo 17, contido no projeto de Lei Complementar, anexo a mensagem 016/2011, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pelotas.
Emenda 02
Altera a redação do artigo 20, contido no projeto de lei complementar, anexo a mensagem 016/2011, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pelotas.
Emenda 03
Suprime o artigo 21 e renumera os demais contidos, no Projeto de Lei Complementar, anexo a mensagem 016/2011, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pelotas.
Emenda 04
Acresce parágrafo 1º e renumera o que existe, ao artigo 52 contido no projeto de lei complementar, anexo a mensagem 016/2011, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pelotas.
Emenda 05
Altera o inciso III, do artigo 55, contido no projeto de lei complementar, anexo a mensagem 016/2011, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pelotas.
Emenda 06
Suprime o artigo 21,e seu parágrafo único,contido na Mensagem do Executivo nº 16/11 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Pelotas, e renumero os artigos seguintes.
Emenda 07
Cria um novo artigo no Código de Posturas, no Capitulo VII que trata dos Jogos, Festas e Divertimentos Públicos, e renumera os demais artigos.
Emenda 08
Cria um novo artigo no Código de Posturas, no Capitulo XV que trata das Disposições Diversas, e renumera os demais artigos.
Emenda 09
Altera o valor da multa fixada no §1º do art.8º da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 10
Altera a redação do §2º do art.14 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 11
Altera a redação do inciso I, do §2º do art.14 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 12
Altera a redação do inciso I, do §3º do art.14 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 13
Altera a redação do inciso II, do §3º do art.14 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 14
Insere o §4º ao art.17 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 15
Altera a redação do §3º do art.17 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 16
Altera a redação do inciso I ao artigo 22 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 17
Altera a redação do Parágrafo Único no art.21 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 18
Altera a redação do artigo 32 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 19
Altera a redação do Parágrafo único do artigo 34 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 20
Altera a redação do §2º do artigo 41 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 21
Altera a redação do §1º do artigo 45 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 22
Altera a redação do §1º do artigo 50 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 23
Altera a redação do “caput” do artigo 56 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 24
Insere o §5º ao artigo 56 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 25
Suprime o art. 59 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas e renumera os demais artigo.
Emenda 26
Insere novo parágrafo e o parágrafo único passa a ser §1º no art.61 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 27
Altera a redação do “caput” do art.67 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 28
Suprime o art. 87 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas e renumera os demais artigos.
Emenda 29
Acresce parágrafo único ao art. 96 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 30
Suprime o art. 13 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 31
Inclui dois parágrafos ao art.99 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 32
Altera a redação do “caput” do art.52 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 33
Altera a redação do art.51 da Mensagem nº16, que dispõe sobre o Código de Posturas.
Emenda 34
Cria um novo artigo no Código de Posturas, no Capitulo XV que trata das Disposições Diversas, e renumera os demais artigos.
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