SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/12
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira, dia 13, o Presidente da Casa, vereador professor Adinho, ausentou-se após anúncio do falecimento de seu Assessor Parlamentar Antônio Casanova. Na plateia, presença dos Guardas Municipais, reivindicando pela categoria por melhorias.
No Grande Expediente, o vereador Zequinha subiu a tribuna para falar dos Seminários que têm acontecido sobre a regulamentação da profissão de motorista. O vereador participou de um dos debates sobre o tema e, para ele, a proposta ainda está muito longe do que os trabalhadores pretendiam e mereciam, que seria a jornada de 6 horas e direito a aposentadoria. Zequinha conclui: “Fazemos estes seminários para chamar a atenção de que este movimento é dos empresários e não dos trabalhadores”.
O Vereador Milton Martins falou sobre a cidade bicentenária: “Pelotas sempre foi referência no cenário gaúcho e mundial, foi o centro da conjuntura na época das charqueadas.”.Sempre foi uma cidade privilegiada e isso pode ser observado no conto o Tempo e o Vento de Érico Veríssimo, em que aparece a repercussão da vidas econômicas e sociais da época. “Eu que já moro na cidade há mais de 50 anos, posso firmar que a tradição é muito forte, Pelotas tem um outro modo de vivência, outra cultura, um bem imaterial”.
Milton também falou do evento que participou na Biblioteca Pública Municipal, ocasião em que foram apresentadas duas empresas que farão grandes investimentos na área de contrução civil em Pelotas.“Aqui, em Pelotas, teremos a circulação de riquezas”, fala Martins ao comentar dos bairros planejados e dos condomínios de luxo que estão sendo construídos.
O vereador Macluf pediu uma parte e falou da reformulação da Lei 5.100. "Deve-se fazer com que essa Lei seja mais atrativa aos investidores, mais eficiente para, então, ter novos anúncios", afirmou.
O vereador Ivan Duarte falou, mais uma vez, da coluna do Espeto, do conteúdo das fitas de filmagem, e afirma que elas farão grandes mudanças no processo eleitoral quando virem á tona. Ele afirma que a Câmara tem que fazer alguma coisa, respeitando o período eleitoral.
O vereador Zequinha pediu uma parte para concordar com o vereador Ivan. Ele afirma que, muitas vezes na politica, se considera impotente e não incompetente. "Essa é umas das razões que não quero mais ser candidato", concluiu.
O vereador Macluf também pediu uma parte para apoiar Ivan, e afirma que a Câmara têm que investigar, "é o papel dos vereadores".
O vereador Diaroni falou do projeto da cobrança de água que a Prefeitura vetou. Ele pretende derrubar esse veto, pois Diaroni considera injusta a cobrança de água por metro cúbico. Além disso, o Vereador comentou sobre a onda de assaltos que está acontecendo na cidade. Falou da importância da Guarda, dos projetos de ação integrada com a Polícia Militar, e também ressaltou o porte de arma: “Na ultima turma não colocaram nem no currículo disciplinar o uso de armas”. Ele lembra da emenda de Lei que os vereadores fizeram para amparar os Azuizinhos, no entanto, o Governo vetou e não conseguimos derrubar esse veto.
O vereador Miltinho pediu uma parte e saudou os integrantes da Guarda que estavam presentes na Sessão. “Eles merecem mais politica publica e melhor salário”, afirma o vereador prestando seu apoio a eles.
O vereador Ademar Ornel subiu na tribuna para falar do impedimento dos guardas em possuírem seus armamentos, “sugiro a solicitação de complementação de formação ser pedida para o executivo”.
Macluf, por sua vez, fala da moção com reivindicações da classe, que foi ideia do vereador Diaroni Santos.
Pauta do Dia
1 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo 4297/2012
Protocolo: 4297/2012
Autor: MILTINHO - DÁ O NOME DE RUA BENVINDA ROSSALES A ATUAL RUA 13 (TREZE) DO LOTEAMENTO SÍTIO FLORESTA, NO BAIRRO DAS TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS(RS). Matéria em 3ª Discussão.
2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária 4365/2012
Protocolo: 4365/2012
Autor: DIARONI SANTOS - INSTITUI A SEPARAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria em 1ª Discussão.
3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária 4357/2012
Protocolo: 4357/2012
Autor: ADEMAR ORNEL - ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, A MARCHA PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria em 1ª Discussão.
4 - PRE - Projeto de Resolução 4364/2012
Protocolo: 4364/2012
Autor: DIARONI SANTOS - DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE TODO O LIXO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS. Matéria em 1ª Discussão.
Ordem do Dia
1 - VET - Veto Total 3478/2012
Protocolo: 3478/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - OFÍCIO GABINETE – 0607/2012 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1749/2012, QUE: INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL E CIDADÃOS DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO – Retirado de pauta.
2 - MSG - Mensagem 51/2012
Protocolo: 4066/2012
Processo: 4066/2012
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - AUTORIZA A LIGA DA DEFESA NACIONAL NÚCLEO MUNICIPAL DE PELOTAS, A REALIZAR A COORDENAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA E EVENTOS CÍVICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO – Aprovado por unanimidade o parecer do Projeto e o mérito do mesmo.
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